Política de Privacidade
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento de dados pessoais neste website é:
Nova Atlantis
Ponta Malongane
1118 / Matutuine
Província de Maputo
Moçambique
E-mail: enjoy@nova-atlantis.com
2. Informações gerais sobre o tratamento de dados
A protecção dos seus dados pessoais é importante para nós. Tratamos dados pessoais apenas quando necessário para o funcionamento deste website, a comunicação consigo, o tratamento de pedidos e a gestão de reservas e serviços associados, ou quando exista o respectivo consentimento.
Dados pessoais são informações através das quais uma pessoa singular pode ser identificada directa ou indirectamente. Podem incluir, em particular, nome, dados de contacto, endereço IP e informações transmitidas no âmbito de um pedido ou reserva. Sempre que o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados da União Europeia (RGPD) seja aplicável ao tratamento em causa, o tratamento é efectuado com base nas disposições pertinentes do RGPD.
3. Alojamento do website
Este website é alojado pela IONOS.
IONOS SE
Elgendorfer Straße 57
56410 Montabaur
Alemanha
Ao aceder ao website, são tratadas informações tecnicamente necessárias para disponibilizar o website e garantir a sua segurança e estabilidade. Estas podem incluir a página ou ficheiro acedido, data e hora do acesso, tipo e versão do navegador, sistema operativo, tipo de dispositivo, URL de referência e endereço IP ou informações sobre a origem do acesso.
Sempre que o RGPD seja aplicável, os dados necessários ao funcionamento seguro e estável do website são tratados com base no Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O nosso interesse legítimo consiste em disponibilizar o website de forma segura, fiável e tecnicamente correcta. No âmbito dos seus serviços de alojamento web, a IONOS trata dados para disponibilizar e proteger o website. Sempre que a IONOS trate dados pessoais por nossa conta, fá-lo ao abrigo dos acordos de tratamento de dados aplicáveis.
4. Encriptação SSL/TLS
Este website utiliza encriptação SSL/TLS para proteger a transmissão de conteúdos confidenciais. Uma ligação encriptada pode ser reconhecida, nomeadamente, pelo endereço do website começar por «https://». A encriptação destina-se a proteger os dados que nos transmite contra o acesso não autorizado de terceiros durante a transmissão.
5. Contacto
Se nos contactar por e-mail ou através do formulário de contacto, tratamos os dados que nos transmite para responder ao seu pedido e para qualquer comunicação adicional que seja necessária. Estes dados podem incluir nome, endereço de e-mail, número de telefone, se fornecido, conteúdo da mensagem e outras informações transmitidas voluntariamente.
Sempre que o RGPD seja aplicável, a base jurídica depende do conteúdo do seu pedido. Se o contacto se destinar à celebração ou execução de um contrato ou reserva, o tratamento baseia-se no Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Outros pedidos podem ser tratados com base no Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O nosso interesse legítimo consiste em tratar e responder adequadamente ao seu pedido. Os dados são conservados apenas durante o período necessário para tratar o pedido e cumprir eventuais obrigações legais ou contratuais daí resultantes.
6. Reservas e Vik Booking PRO
Utilizamos o Vik Booking PRO neste website WordPress para gerir a disponibilidade dos quartos, pedidos de reserva e reservas.
No âmbito de uma reserva, tratamos os dados pessoais necessários para processar e efectuar a reserva. Consoante a configuração do formulário, estes podem incluir nome e apelido, endereço de e-mail, número de telefone, morada e país de residência, datas de chegada e partida, número e composição dos viajantes, alojamento seleccionado e detalhes da reserva, pedidos especiais ou informações facultativas, dados de facturação quando aplicável e outras informações necessárias à reserva.
Estes dados são tratados para processar a sua reserva, comunicar consigo sobre a estadia e executar o contrato de alojamento. Sempre que o RGPD seja aplicável, o tratamento baseia-se, em regra, no Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, quando necessário para diligências pré-contratuais ou para a execução do contrato de alojamento. Quando os dados tenham de ser conservados por obrigação legal, o tratamento no âmbito do RGPD baseia-se no Art. 6.º, n.º 1, alínea c), em conjugação com a obrigação legal aplicável.
7. Cookies e gestão do consentimento
Podem ser utilizados cookies tecnicamente necessários para o funcionamento deste website. Outros cookies ou tecnologias semelhantes apenas são utilizados, quando legalmente exigido, após o respectivo consentimento. O consentimento pode ser gerido através das definições de cookies do website e retirado com efeitos futuros. Consoante a configuração, o Vik Booking PRO pode utilizar cookies tecnicamente necessários.
8. Tipos de letra alojados localmente
Os tipos de letra utilizados neste website são alojados localmente no servidor do website. Assim, ao aceder ao website, não é estabelecida qualquer ligação aos servidores de fornecedores externos de fontes, como o Google Fonts, para disponibilizar estes tipos de letra. O seu endereço IP não é transmitido à Google apenas para carregar as fontes utilizadas.
9. Google Maps
Está prevista a integração do Google Maps no website. O Google Maps será inicialmente bloqueado e apenas carregado após o consentimento do utilizador. A Política de Privacidade final e a configuração do consentimento deverão ser adaptadas à implementação técnica efectiva.
10. Redes Sociais
Atualmente, estão previstos Instagram e Facebook como canais de redes sociais da Nova Atlantis; não está previsto YouTube. De acordo com a configuração actual do projecto, os perfis nas redes sociais serão acedidos apenas através de ligações externas. Não serão incorporados directamente no website feeds, publicações ou vídeos de redes sociais. Assim, a simples visita ao website da Nova Atlantis não estabelece, através destas ligações, uma conexão ao Instagram ou Facebook. Apenas quando acede activamente a uma ligação externa sai do nosso website; o respectivo fornecedor da plataforma é responsável pelo tratamento de dados subsequente.
11. WhatsApp e outros serviços de comunicação
12. Prazo de conservação
Os dados pessoais são, em regra, conservados apenas durante o período necessário para a finalidade do respectivo tratamento. Podem ser conservados por mais tempo quando prazos legais de conservação, obrigações fiscais ou comerciais, deveres de registo hoteleiro ou a apresentação ou defesa de direitos legais o exijam. Quando a finalidade deixar de existir e terminarem os prazos de conservação aplicáveis, os dados são apagados ou, quando necessário, bloqueados ou sujeitos a restrição do tratamento.
13. Destinatários de dados pessoais
Os dados pessoais são, em regra, transmitidos apenas a destinatários quando tal seja necessário para disponibilizar o website, tratar um pedido, processar uma reserva, cumprir obrigações legais ou prestar os serviços acordados. Actualmente, estes incluem sobretudo prestadores de alojamento e serviços de TI. Consoante a configuração final, poderão ser envolvidos outros prestadores de serviços de pagamento, comunicação ou outros.
14. Tratamento de dados em Moçambique e transferências para países terceiros
A Nova Atlantis está localizada em Moçambique. Por conseguinte, os dados pessoais podem ser tratados em Moçambique no âmbito de pedidos de contacto, reservas e comunicação com hóspedes.
Sempre que dados pessoais sejam transferidos do Espaço Económico Europeu para Moçambique e o RGPD seja aplicável ao tratamento em causa, são observados os requisitos de protecção de dados aplicáveis. Segundo as Orientações 05/2021 do Comité Europeu para a Protecção de Dados, a introdução directa de dados pessoais por uma pessoa na UE ou no EEE num formulário de contacto ou reserva operado pela Nova Atlantis em Moçambique não constitui, apenas pelo facto de a Nova Atlantis estar estabelecida em Moçambique, uma transferência para país terceiro na acepção do Capítulo V do RGPD. Independentemente disso, o RGPD pode aplicar-se ao tratamento pela Nova Atlantis nos termos do Art. 3.º, n.º 2, quando sejam especificamente oferecidos bens ou serviços a pessoas na União.
Se a Nova Atlantis transmitir posteriormente dados pessoais a um subcontratante independente ou a outro destinatário num país terceiro, poderá existir uma transferência para país terceiro na acepção do Capítulo V do RGPD. Nesse caso, devem ser avaliados os requisitos aplicáveis dos Arts. 44.º e seguintes do RGPD e, quando necessário, previstas garantias adequadas. De acordo com a lista actual da Comissão Europeia, Moçambique não beneficia de uma decisão de adequação ao abrigo do Art. 45.º do RGPD.
15. Direitos dos titulares dos dados
Sempre que o RGPD seja aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais, dispõe, nos termos legais, nomeadamente dos direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição a determinados tratamentos e retirada do consentimento com efeitos futuros. A retirada não afecta a licitude do tratamento efectuado antes da mesma. Para exercer os seus direitos: enjoy@nova-atlantis.com
16. Oposição ao tratamento com base em interesses legítimos
Sempre que os dados pessoais sejam tratados com base no Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD e este seja aplicável, tem o direito, nos termos legais, de se opor a esse tratamento por motivos relacionados com a sua situação particular.
17. Direito de reclamação e representante na UE
Sempre que o RGPD seja aplicável, os titulares dos dados têm o direito, nos termos legais, de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo competente em matéria de protecção de dados relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais. Nos termos do Art. 77.º do RGPD, a reclamação pode ser apresentada, nomeadamente, no Estado-Membro da UE/EEE da residência habitual, do local de trabalho ou do local da alegada infracção.
Representante na UE nos termos do Art. 27.º do RGPD: De acordo com o modelo de negócio actualmente previsto, considera-se provável que o Art. 3.º, n.º 2, do RGPD se aplique ao tratamento de dados pessoais de hóspedes na UE quando a Nova Atlantis oferece especificamente o seu alojamento a pessoas na UE. Se a Nova Atlantis não tiver estabelecimento na UE, deverá, antes do lançamento, designar por escrito um representante na União nos termos do Art. 27.º do RGPD. O representante deve estar estabelecido num Estado-Membro onde se encontrem titulares dos dados aos quais os serviços são oferecidos; o nome e os dados de contacto do representante deverão depois ser incluídos nesta Política de Privacidade.
18. Actualização e alterações desta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade será actualizada sempre que alterações ao website, aos serviços utilizados ou aos requisitos legais o tornem necessário.
Última actualização: Setembro de 2026