Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder a este website, efectuar um pedido de informação, enviar um pedido de reserva ou permanecer em qualquer alojamento operado pela Nova Atlantis, aceita ficar vinculado aos presentes Termos & Condições. Se não concordar com estes Termos, não deverá utilizar este website nem efectuar uma reserva.
2. Definições
«Alojamento» significa qualquer alojamento, villa, apartamento, lodge, quarto, residência ou instalação oferecida pela Nova Atlantis. «Hóspede» significa qualquer pessoa que ocupe ou utilize o Alojamento. «Reserva» significa uma reserva confirmada e aceite pela Nova Atlantis. «Website» significa qualquer website operado pela Nova Atlantis.
3. Reservas
As reservas apenas se tornam efectivas após: envio de um pedido de reserva; aceitação pela Nova Atlantis; recepção de qualquer pagamento ou depósito exigido. A Nova Atlantis reserva-se o direito de recusar qualquer reserva a seu exclusivo critério.
4. Tarifas e Encargos
Todos os preços apresentados são na moeda indicada no Website. Salvo indicação expressa em contrário, as tarifas podem excluir impostos governamentais, taxas de turismo, taxas locais, serviços adicionais, transporte e excursões opcionais. Os hóspedes continuam responsáveis por todos os encargos aplicáveis.
5. Depósito e Pagamento
A Nova Atlantis pode exigir pagamento integral antecipado, depósito parcial ou garantia de pagamento através de um método de pagamento aprovado. A falta de pagamento dentro do prazo exigido pode resultar no cancelamento da reserva.
6. Política de Cancelamento
Salvo indicação em contrário na confirmação da reserva: mais de 30 dias antes da chegada, o depósito é reembolsável, deduzidas as despesas administrativas. 30 dias ou menos antes da chegada, o depósito poderá ser perdido. Não comparência: sem reembolso. Em caso de partida antecipada, não é garantido qualquer reembolso por estadias encurtadas após o check-in.
7. Alterações pelo Hóspede
As alterações à reserva estão sujeitas à disponibilidade, diferenças de tarifa aplicáveis e encargos administrativos. A Nova Atlantis não é obrigada a aprovar as alterações solicitadas.
8. Disponibilidade do Alojamento
Embora sejam feitos todos os esforços para disponibilizar o alojamento reservado, a Nova Atlantis reserva-se o direito de transferir hóspedes para alojamento equivalente, substituir unidades reservadas ou cancelar reservas devido a circunstâncias fora do seu controlo razoável. Nesses casos, a responsabilidade fica limitada aos montantes pagos pela reserva afectada.
9. Check-in e Check-out
Salvo indicação em contrário: Check-in após as 15:00; Check-out antes das 11:00. O check-in antecipado e o check-out tardio estão sujeitos à disponibilidade e podem implicar encargos adicionais.
10. Responsabilidades dos Hóspedes
Os hóspedes comprometem-se a respeitar as leis locais, manter o alojamento em condições razoáveis, evitar incómodos ou perturbações a outros hóspedes, supervisionar sempre as crianças e utilizar as instalações de forma segura e responsável. Os hóspedes são responsáveis por danos causados por si ou por membros do seu grupo.
11. Ocupação Máxima
Os limites de ocupação indicados para cada alojamento não podem ser excedidos sem autorização prévia por escrito. Ocupantes adicionais não autorizados podem resultar na cessação imediata da estadia.
12. Caução
A Nova Atlantis pode exigir uma caução reembolsável. Podem ser efectuadas deduções por danos, limpeza excessiva, artigos em falta ou violações destes Termos.
13. Regras da Casa
Os hóspedes devem cumprir todas as regras da casa comunicadas antes ou durante a estadia. A Nova Atlantis reserva-se o direito de retirar hóspedes que não cumpram regras razoáveis relativas a segurança, protecção, ruído, protecção da propriedade ou conduta dos hóspedes.
14. Força Maior
A Nova Atlantis não será responsável pelo incumprimento das suas obrigações quando este resulte de acontecimentos fora do seu controlo razoável, incluindo catástrofes naturais, inundações, ciclones, pandemias, guerra, distúrbios civis, falhas de energia, acções governamentais ou perturbações nos transportes.
15. Limitação de Responsabilidade
Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Nova Atlantis não será responsável por danos indirectos, danos consequenciais, lucros cessantes, perda de bens pessoais ou interrupção de planos de viagem. A responsabilidade não excederá o montante pago pela reserva em causa.
16. Saúde e Segurança
Os hóspedes participam em actividades, excursões e instalações recreativas por sua conta e risco. Cabe aos hóspedes obter seguro adequado que cubra viagem, cancelamento, danos pessoais, tratamento médico e perda de bens pessoais.
17. Isenção de Responsabilidade do Website
As informações apresentadas neste Website destinam-se a fins informativos gerais. A Nova Atlantis não garante que o Website esteja sempre disponível, que as informações estejam sempre isentas de erros ou que os conteúdos estejam sempre actualizados.
18. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do Website, incluindo textos, fotografias, logótipos, elementos gráficos, vídeos e designs, permanecem propriedade da Nova Atlantis ou dos seus licenciadores. Nenhum conteúdo pode ser copiado, distribuído, alterado ou utilizado comercialmente sem autorização prévia por escrito.
19. Privacidade
A recolha e o tratamento de dados pessoais são regidos pela Política de Privacidade da Nova Atlantis. Ao utilizar o Website e os serviços de reserva, os hóspedes reconhecem e aceitam essa Política de Privacidade.
20. Lei Aplicável
Os presentes Termos & Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Moçambique. Quaisquer litígios decorrentes destes Termos serão submetidos aos tribunais competentes de Moçambique, salvo acordo escrito em contrário.
21. Separabilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
22. Alterações
A Nova Atlantis reserva-se o direito de alterar estes Termos & Condições a qualquer momento. As versões actualizadas serão publicadas no Website e entram em vigor após a publicação.
Última actualização: setembro 2026